Janaina critica empresa: "Sangue está sendo derramado na 163"

Por Da Redação em 13/10/2021 às 16:54:55

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) criticou o que classificou como "inércia" e descumprimento de contrato por parte da empresa Rota do Oeste, que detém a concessão da BR-163 em Mato Grosso, pela não duplicação da rodovia.

Janaina disse apoiar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta da empresa. A ideia foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB).

"Quero externar a preocupação com o sangue que vem sendo derramado na BR-163. É um absurdo o não cumprimento por parte da concessionária da duplicação da BR-163", criticou.

Para a deputada, o Legislativo deve assumir o protagonismo na cobrança de respostas por parte da concessionária, ainda que se trate de um assunto de âmbito federal, lançando mão, se for preciso, do uso da Procuradoria-Geral da Casa e da estrutura do Parlamento para fazer o que for preciso.

"Não tem explicação o que a Rota Oeste está fazendo com a 163 e não tem explicação a inércia daqueles que deveriam estar agindo para salvar vidas", disse.

Para Janaina, a proposta feita por Russi deve contar com o apoio dos 24 parlamentares da Casa por se tratar de um assunto que tem incomodado a todos e que tem gerado cobrança por parte da população.

"Eu acredito que essa CPI seja necessária sim. É um trecho que está dentro de Mato Grosso e nós precisamos trabalhar para adotar as medidas legais necessárias contra a Rota Oeste pela inércia e descumprimento da concessão", avaliou.

Descrédito

A emedebista salientou que a população já nem mais acredita quando se fala em duplicação da BR-163 e lembrou que a obra já foi "mote de campanha de mais de 10 deputados".

"O que precisamos fazer é unir forças com o Governo do Estado, deputados federais e Governo Federal. Sabemos que é burocrático, mas precisamos agir com mais celeridade, pois cada fim de semana é tragédia atrás de tragédia", afirmou.

Para Janaina, tentar firmar um novo acordo com a concessionária não se trata mais de um caminho viável.

"Ela já teve tanto tempo para fazer a duplicação e sequer demonstrou a vontade ou sinalizou que faria. Cada dia tem um acidente lá, várias vidas já se foram e acredito que caiba uma ação mais contundente da Assembleia, inclusive para subsidiar as ações do Governo Federal", afirmou.

CPI

O presidente do Legislativo, Max Russi, pediu para que os demais deputados avaliem a possibilidade de abertura da CPI na Casa. Na semana passada, o deputado já havia salientado que a concessionária arrecada quase R$ 500 milhões por ano em pedágios, mas não tem dado retorno à população.

"Não entendemos como essa concessionária está operando. É obrigação do Governo Federal, tudo bem, mas como que ela está recebendo quase meio bilhão por ano e não faz a duplicação, não cumpre o seu compromisso? O Governo tem que tomar uma posição, tem que tomar partido", criticou.

Outro lado

Por meio de nota, a Rota do Oeste afirmou que aguarda a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que ainda está em andamentro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Confira a íntegra da nota:

"O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), parte importante da solução para retomada das obras de duplicação na BR-163/MT, segue seu curso administrativo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Não há risco de perda de validade do documento antes da assinatura pelas partes, que deve ser efetivada após aprovação de seu conteúdo final pela diretoria do órgão federal.

A Concessionária ressalta ainda que confia na efetivação da proposta pela Agência e acredita que esta é uma solução melhor para os usuários da rodovia. Independentemente da data exata de assinatura, o reinício das obras para o próximo período seco não se altera".

Fonte: Mídia News

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