Suplente recorre de decisão que extinguiu ação contra Cattani no TRE

Por D Lima em 03/11/2021 às 14:33:25

O médico Emílio Populo Souza Machado (PSL-DEM) ingressou com um novo recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) para tentar reverter a decisão que extinguiu a ação que buscava cassar o mandato do deputado estadual Gilberto Cattani (PSL-DEM) por suposta infidelidade partidária.

O Pleno TRE havia extinguido a ação por unanimidade no dia 19 de outubro, por ausência de interesse de agir, já que o PSL abriu mão de contestar se Cattani estava ou não filiado na legenda, quando assumiu a vaga, após o falecimento do deputado Silvio Fávero.

Porém, Populo mantém a alegação de a ficha de filiação de Cattani ao PSL deste ano seria falsa, e ela teria sido a prova na ação.

"Assim, não obstante o acolhimento da preliminar de falta de interesse processual, não houve manifestação em relação a alegada falsidade da ficha de filiação supostamente assinada em 22/02/2021, cujo acolhimento invalidaria o retorno do Embargado a agremiação", diz trecho do pedido.

"Nesse aspecto, o acórdão Embargado incorreu em grave violação ao princípio do contraditório e ampla defesa, bem como o art. 489, § 1º, inciso IV do Código de Processo Civil. Diante do exposto, requer que o presente recurso seja conhecido e provido, a fim de que seja manifestado sobre a omissão apontada", completa.

Sílvio Fávero faleceu no dia 13 de março deste ano de infecção generalizada, em decorrência da covid-19, após 9 dias de internação. Advogado e produtor rural, o político chegou a Mato Grosso em 1990 e foi vice-prefeito de Lucas.
Cattani disputou o Legislativo estadual em 2018 e teve 11.629, sendo eleito suplemente. Contudo saiu da sigla para disputar o Senado, na chapa de Reinaldo Morais (PSC), mas retornou neste ano.

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