Antônio Joaquim: afastamentos foram "monstruosa injustiça"

Decano no Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Antônio Joaquim afirmou que o afastamento dele e de quatro colegas em 2017 ocorreu por motivações políticas. Ele classificou a determinação como "monstruosa injustiça".

A declaração foi dada na sessão desta terça-feira (3), que marcou o retorno oficial de Sérgio Ricardo à Corte. Ele foi o último dos cinco conselheiros afastados em 2017 a retornar ao cargo.

Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Valter Albano e Waldir Teis foram afastados em setembro de 2017 durante a Operação Malebolge, por determinação do ministro Luiz Fux. Eles são acusados de receber propina do ex-governador Silval Barbosa.

O conselheiro voltou a dizer que o afastamento dos cinco só ocorreu após ele anunciar a sua pretensão de ser governador de Estado, em agosto de 2017.

Em setembro daquele ano, o então ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot fez o pedido de afastamento ao Supremo Tribunal Federal e dias depois veio a decisão.

"Que cada um que se defenda. O que estou aqui alegando é que houve uma monstruosa injustiça do ponto de vista jurídico. O afastamento foi contaminado. E isso é injustiça".

"Contaminado por ações políticas. E uma autoridade de um procurador-geral da República não pode usar o seu cargo para fazer política, e ele fez. E isso que eu não permito", disse o conselheiro se referindo a Janot, que segundo ele teria agido em "concluio" com o então governador Pedro Taques para evitar sua candidatura à época.

Ele assume para si a responsabilidade do afastamento – no caso da Malebolge – dos coelgas conselheiros.

"Não tenho o direito de não assumir essa responsabilidade. De que a contaminação da violência de afastamento de todos foi em razão de um processo político e com a participação do ex-governador que todos os senhores conhecem".

"O procurador Janot cometeu um erro gravíssimo; [...] E eu não estou aqui discutindo a questão de conteúdo de delações, nem mérito de delação. Cada colega e conselheiro tem a sua autonomia de se defender. O que eu discuto é que houve uma contaminação política no afastamento dos conselheiros", completou.

"Monstruosa delação"

Segundo o conselheiro, mais de 200 pessoas físicas e jurídicas foram citadas na delação do ex-governador Silval Barbosa, e nenhuma delas foi afastada do cargo.

"Ninguém foi afastado: nem os deputados que foram filmados, ninguém foi afastado. Ninguém pediu afastamento de ninguém. Foram ex-governador, deputados, secretários, uma gama de autoridades, e ninguém foi afastado, somente os quatro conselheiros. E logo depois que eu, como presidente, comuniquei minha aposentadoria e minha pré-candidatura", afirmou.

Antônio Joaquim cita apenas quatro conselheiros afastado porque, embora também atingido pela decisão do STF, Sérgio Ricardo já estava fora da Corte desde janeiro de 2017 em razão da acusação da compra de sua vaga pelo valor de R$ 12 milhões.

Representação na Atricon

O conselheiro ainda informou que irá provocar a Atricon (Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil) para que afastamentos com "injustiças" não ocorram em outras Cortes de Contas do País.

"Não é lamento, não é mágoa, é registro. Vou fazê-lo no congresso da Atricon. A Atricon precisa mudar, defender os conselheiros. Não defender a bandidagem ou qualquer tipo de irregularidade, é defender o devido processo legal", disse.

"É a função da Atricon de ter essa ação de defesa do corporativismo. De ir lá e dizer: "Não quero que se cometa injustiça com os conselheiros'. Eu vou dar esse depoimento. Foi uma monstruosa violência jurídica", completou.