"Esta questão da isenção da taxa das igrejas, precisa ser discutida não só com a bancada evangélica, mas com toda a Casa. A igreja faz um trabalho excepcional para todo o povo cuiabano de maneira geral", disse o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10.02).
O tema foi discutido pela primeira vez no parlamento em 1999, pelo então vereador pastor Osmário Daltro – autor do texto original da lei Nº 3.830 de 22 de Abril de 1999, onde ficou determinado no artigo 1º, que ficam isentos de pagamento do consumo de água fornecida pela Agência Municipal de Saneamento, os imóveis em que funcionam centros comunitários, clubes de mães, centros de convivência de idosos, creches, igrejas e locais de cultos religiosos e suas liturgias, em Cuiabá.
"Esses dias damos posse ao vereador bispo Aroldo, e tivemos presente o autor do projeto, o ex-vereador Osmário Daltro, que deixou um legado, uma marca registrada aqui na Câmara, inclusive quem ajudou a elaborar este projeto, hoje é o nosso assessor pastor Senna, que na época era assessor do pastor Osmário naquela ocasião", lembrou o presidente.
A isenção foi suspensa pela justiça alegando que a lei é inconstitucional. A concessionária Água Cuiabá vem comunicando que a cobrança volta a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Diante desta decisão, Juca do Guaraná Filho enfatizou a importância da isenção para os templos que fazem um grande trabalho filantrópico na Capital. "Nesta pandemia, as igrejas foram verdadeiros hospitais para o povo, ouvindo, distribuindo alimentos, trazendo a palavra amiga. Temos que mobilizar toda a Câmara, para que possamos corrigir esta injustiça que se pretende fazer com as igrejas", enfatizou.