Isenção da taxa de água para igrejas e entidades filantrópicas é discutida pela Câmara e Prefeitura

Isenção da taxa de água dos templos religiosos foi tema da reunião requerida pelo presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB) com o apoio do vereador bispo Aroldo Teles (Patriota), com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), presidente do Conselho de Pastores e Ministros de Mato Grosso (Comec/MT), Pr. Fábio Senna e entidades filantrópicas. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (14), no Palácio Alencastro.

O tema foi discutido pela primeira vez em campanha política no ano de 1996, pelo então candidato a vereador pastor Senna, e após o pastor Osmário Daltro assumir uma vaga no legislativo municipal recebeu o projeto e criou a lei nº 3.830 de 22 de abril de 1999, onde beneficiou todas as entidades filantrópicas e templos religiosos até o final de 2021, sendo suspensa por meio de uma decisão judicial e desde então as entidades e igrejas voltaram a pagar a taxa de água em Cuiabá.

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), salientou que a Prefeitura está aberta para que este "impasse seja resolvido da melhor forma possível, sabemos da importância dos trabalhos que as igrejas e entidades filantrópicas exercem em nossa cidade, nos ajudou muito durante a pandemia e continua fazendo um trabalho social muito grande com as famílias".

Na reunião, o presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Juca do Guaraná Filho enalteceu o trabalho social que as igrejas fazem em Cuiabá e reforçou seu apoio pela isenção. "Não temos dúvida nenhuma do trabalho que as igrejas desenvolvem na sociedade, e nesta pandemia foi de extrema importância, onde os templos eram verdadeiros hospitais. Diante do retorno da cobrança desta taxa, procuramos o prefeito Emanuel Pinheiro que é um homem sensível e tenho certeza que vai buscar o melhor caminho para que possamos dar continuidade a esta lei em prol dos templos religiosos", salientou o presidente da Câmara, Juca do Guaraná Filho.

"A isenção da taxa de água é muito importante para as igrejas que não tem fins lucrativos, e que tanto contribui com a sociedade, levando palavra de amor, solidariedade e aconselhamento. Estamos empenhado em retornar com esta proposta e fazer valer um direito já conquistado", disse o vereador Aroldo Teles.

O presidente do Comec/MT, pastor Fábio Senna agradeceu o apoio que o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná Filho tem dado para este assunto. "Estamos felizes porque não estamos sozinhos nesta luta, o presidente Juca juntamente com o prefeito Emanuel Pinheiro estão trabalhando juntos para que possamos retornar com a isenção da taxa. Durante a reunião discutimos e solicitamos ao prefeito que encaminhe para a Câmara um novo projeto, para que assim o legislativo aprove e as entidades tenham novamente a isenção", disse o pastor.

Participou do encontro, o presidente da Associação de Espinha Bífida de Mato Grosso, Antônio Lemos Correa, que pediu o apoio do poder público para este tema. "Precisamos que olhe para todas as associações, para que sejam atendidas as nossas reivindicações, porque todos nós precisamos e necessitamos deste apoio na luta pelo retorno da isenção da taxa de água", ressaltou Correa.

Em seu texto original, a lei beneficia os imóveis em que funcionam centros comunitários, clubes de mães, centros de convivência de idosos, creches, igrejas e locais de cultos religiosos e suas liturgias, em Cuiabá.