Para a oposição na AL, redução de impostos proposta por Mendes veio 'tarde demais'

Por Da Redação em 30/09/2021 às 16:00:39

Deputados que integram a bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa reagiram ao anúncio do governador Mauro Mendes (DEM) em relação à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, comunicação, gás industrial e diesel nesta terça-feira (28). Embora reconheçam os benefícios do corte tributário em alguns produtos, os parlamentares acreditam que o projeto foi anunciado "tarde demais".

O deputado Faissal Calil (PV) afirmou que a única medida que terá efeito prático no bolso do consumidor será a redução de imposto na energia elétrica. Neste ano, o parlamentar chegou a travar uma batalha contra o Executivo e conseguiu aprovar um projeto de lei para isentar a cobrança do ICMS da energia solar.

"Está passando da hora. No ano de 2019, nós fizemos um projeto onde colocamos a redução do ICMS de 27 para 17% na energia elétrica. Essa questão da energia eu vejo com bons olhos. O Estado de Mato Grosso é o que mais arrecada, principalmente nesse período que a população gasta mais com ar condicionado. Agora, em relação ao ICMS da gasolina eu achei muito pouco e o imposto em relação ao gás deveria atender a dona de casa e as pessoas que mais sofrem. O gás GLT, por exemplo, não modificou nada. Inclusive tivemos um aumento na semana passada", criticou.

No mesmo sentido, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), afirmou que a redução da alíquota foi anunciada de forma tardia, principalmente diante dos impactos econômicos já causados pela pandemia no Estado. O parlamentar acrescentou ainda que vai analisar profundamente o projeto e sugerir alterações que achar necessário.

"É tardia essa decisão, ela deveria ser tomada no ano passado para evitar todo o sacrifício que a população do Estado sofreu com o aumento do ICMS aprovado em 2019 e por toda dificuldade da pandemia. Nossa população estaria mais protegida do ponto de vista sanitário. Contudo, muitas empresas faliram literalmente, muitos empregos foram perdidos, ampliou a exposição da população da covid e só agora depois de muito desgaste o governador se movimenta no sentido de corrigir parcialmente as injustiças que nós temos aqui. Agora, numa análise profunda do projeto, nós vamos querer fazer Justiça por completo", analisou.

Já o deputado Ulysses Moraes (PSL) disparou que desde o inicio da gestão, o chefe do Executivo realizou aumentos radicais nas tributações do Estado. O parlamentar ainda declarou que a redução de impostos a partir do próximo do ano seria uma "estratégia eleitoreira" do governador.

"Aumentou preço de remédios, taxou a cadeia alimentar até da comida e diversas outras coisas. Ainda não tive acesso ao projeto escrito, mas pelo que foi apresentado pela mídia e imprensa até agora parece uma estratégia eleitoreira que vai valer inclusive a partir do ano da eleição, torço pelo Estado, apoio redução de tributos, espero que esta não esteja maquiada, inclusive indiquei que reduzisse o diesel de 17% para 12% como é em Mato Grosso do Sul e no RJ, que é permitido, mas noticiou apenas a redução de 1%, de 17% para 16%. Mas vale lembrar que os aumentos que sofremos foi muito maior que esta redução. Enquanto o estado de Mato Grosso ficou rico o povo perdeu poder de compra. Mauro quase transformou o povo em mendigo e agora quer dar esmola. É como te tomar 100 reais e devolver 5 reais. Eu trabalho pelo povo nesta casa, se a redução for real trabalharei para aprovar", expressou.

Isenção

Para começar a valer, o projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa e inserido na Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do governo para 2022, devido a renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão. Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Apesar das críticas da oposição, o chefe do Executivo tem o apoio da maioria dos deputados para aprovar a proposta na Casa de Leis. "Tenho certeza absoluta que será aprovado pela manifestação que eu recebi preliminarmente dos deputados que estavam aqui da nossa base. Tínhamos 12 deputados aqui, consultamos os demais que não estão presidentes e todos elogiaram. Mesmo com algum voto contrário, essa lei entrará vigência em 2022", disse o governador durante a coletiva de imprensa.


Fonte: GD

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