O governador Mauro Mendes (DEM) convocou deputados membros da sua base na Assembleia Legislativa (ALMT) para uma reunião em seu gabinete no PalĂĄcio PaiaguĂĄs, no inĂcio da tarde desta terça-feira (28). O objetivo era apresentar e fechar acordo para a proposta de redução da alĂquota do ICMS incidente sobre os combustĂveis, gĂĄs de cozinha e energia elétrica. O projeto deve ser votado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em urgĂȘncia urgentĂssima, nesta quarta-feira (29).
A medida deve ser anunciada em breve por Mauro, e visa amenizar as crĂticas qe recaem sobre o governo do estado por conta do alto preço pago pelos consumidores nos itens considerados essenciais. Apesar de garantir que a culpa pelo crescimento vetiginoso nos itens não é do estado, Mauro buscou amenizar a situação que tem trazido desgaste não só a ele, mas a todos os os demais governadores.
É que o governo federal, por meio do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem buscado se livrar da responsabilidade, afirmando que o problema estĂĄ no imposto estadual. Nos Ășltimos meses, Mauro bate na tecla de que o elevado preço é resultado de uma polĂtica da Petrobras em que a petroleira passa a fazer reajustes com base nas oscilações do barril de petróleo no mercado internacional.
Segundo o Governo, o ICMS sobre combustĂveis é o mesmo hĂĄ dez anos em Mato Grosso. Conforme a AgĂȘncia Nacional do Petróleo, GĂĄs Natural e BiocombustĂveis (ANP), o percentual estabelecido do tributo no gĂĄs de cozinha (GLP) é o mĂnimo permitido pelo Conselho Nacional de PolĂtica FazendĂĄria (CONFAZ), e um dos mais baixos do PaĂs.
Com relação ao gĂĄs de cozinha, o Governo argumentou que a alta se dĂĄ em função da margem de lucro praticada pelas empresas, que saltou de R$ 31,47 para R$ 38,37 desde fevereiro de 2021.
Fonte: Olhar Direto